Negativa por quebra de perfil
Ao contratar seguro de veículo é necessário preencher informações do perfil dos condutores do veículo. Por exemplo, Maria (segurada)contrata seguro de veículo, na qual não informa a existência de outros condutores e deixou de contratar garantia adicional para condutores menores de 25 anos. Entretanto, sua filha Júlia, de 18 anos, bate o veículo, e a Seguradora nega o seguro por quebra de perfil, visto que, leva ao agravamento do risco e à exclusão da garantia contratada, de modo que a indenização pleiteada não é devida.
Isto pode ocorrer?
Vejamos, primeiramente, não foi informado a segurada a existência de qualquer limitação de cobertura. Ainda, tem que haver qualquer advertência clara na apólice acerca da perda de garantia da hipótese de condução do veículo por pessoa da referida idade, não bastando esta informação constar apenas nas condições gerais. Visto que, na maioria das vezes sequer é enviado as condições gerais do contrato de seguro a segurada. Dessa forma, a segurada não possui informação da referida exclusão de condutores, o que só tomou conhecimento por ocasião da negativa da indenização.Sendo que a Seguradora possui o dever de informação á segurada, principalmente quanto as cláusulas limitativas de direito.
Posteriormente, tem que haver evidências comprovadas pela Seguradora, que a filha Júlia fosse a condutora habitual do veículo, e não apenas condutora eventual, que por um infortuno, bateu o veículo de sua mãe.
Por fim, a Seguradora tem que comprovar que a segurada tenha agido de má-fé ao omitir ou mentir no perfil do seguro.
Dr. NATÁLIA BARIONI NUNES, advogada especializado em processos envolvendo Seguros e Seguradora.
Seja o primeiro a comentar!